Justiça converte para domiciliar prisão de suspeito por fraude no INSS

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Apontado como espécie de gestor financeiro em fraudes, Silvio Feitoza foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave.

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em domiciliar a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos alvos na investigação sobre descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

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Preso em dezembro, em uma das fases da Operação Sem Desconto, Feitoza é apontado como espécie de gestor financeiro de um esquema que desviou milhões de reais de segurados do INSS, por meio de descontos fraudulentos de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas. 

Desde que foi preso, entretanto, Feitoza apresentou piora no quadro de saúde e precisou ser levado ao Hospital de Base, em Brasília, na semana passada, quando foi submetido a uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias. Ele foi diagnosticado com isquemia miocárdia grave.

Na decisão proferida na última sexta-feira (16), Mendonça afirmou que Feitoza se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, motivo pelo qual deve permanecer sob custódia em casa, com uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de passaportes. 

Entenda

Estimativas do próprio INSS apontam que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sido vítimas de descontos indevidos em seus benefícios ao longo dos anos. O órgão também divulgou a estima de que 800 mil aposentados morreram antes de saber das fraudes. 

Enquanto a Polícia Federal (PF) avança nas investigações, o governo decidiu antecipar o ressarcimento às vítimas. Até o fim de 2025, mais de R$ 2,1 bilhões haviam sido pagos de volta aos aposentados.

Diversas associações e entidades são investigadas, em diferentes esquemas de fraude. Um dos principais está relacionado à atuação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS” e apontado como principal suspeito de gerir os desvios milionários.

Segundo as investigações, Feitoza trabalhava gerindo contas bancárias e fazendo

pagamentos para Antunes, além de atuar como testa de ferro em negociações financeiras, entre outras tratativas. Ele é investigado pelos crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.

FONTE/CRÉDITOS: Felipe Pontes - repórter da Agência Brasil

FONTE/CRÉDITOS (IMAGEM DE CAPA): © Carlos Moura/SCO/STF